PERÍCIA E DIREITO DA ARTE
Reunião interdisciplinar sobre perícia em arte e direito da arte
Em Janeiro de 2024
Organizado pela Givoa Art Consulting e Anauene Art Law em parceria com o Instituto i3A.
Uma oportunidade para discutir a situação legal das obras de arte, desde sua identificação, registro e comercialização.
Docentes especializados em patrimônio e perícia abordarão os temas.
Objetivo do curso:
Discutir a situação legal das obras de arte, desde sua identificação, registro e comercialização.
Público-alvo:
Peritos de Arte, Peritos Grafotécnicos, Advogados, Juízes, Colecionistas, Art Dealers, Galeristas, Fundações de Arte, Museólogos, Conservadores e Restauradores, Historiadores, Curadores, Professores e outros.
Aspectos a serem abordados:
Painel 1: Art Law (Anauene Dias Soares)
- Importância e responsabilidade do perito de arte do ponto de vista da legislação brasileira;
- Deveres e responsabilidade do comerciante. Due diligence em perícia de arte;
- Perícia em arte e sua contribuição para o combate ao tráfico ilícito de bens culturais;
- A situação do Mercosul.
Painel 2: Art Expertise (Gustavo Perino)
- Prova pericial. Abrangência da intervenção judicial e privada;
- Os limites da profissão do perito em arte, perito grafotécnico, conservador-restaurador, historiador, museólogo dentro de equipes interdisciplinares;
- Due Diligence internacional e colecionismo: apresentação das Diretrizes da RAM para peritos que autenticam obras de arte;
- A importância do conhecimento técnico e científico na avaliação de obras de arte. Apresentação de casos concretos com atuação direta dos professores.
Investimento:
-
Curso com certificado de participação.
Anauene Soares
Foi Coordenadora da Red List brasileira, do Conselho Internacional de Museus (ICOM), e é consultora AdHoc da UNESCO - combate tráfico ilícito de bens culturais.
Atua como Perita de Obras de Arte, Advogada e Consultora Jurídica - Direito das Artes e do Patrimônio Cultural.
Doutoranda em Relações Internacionais (Unb), Mestra em Ciências (USP, 2015), Especialista em Direito Internacional (CEDIN, 2016), Especialidade em Restauração de Bens Culturais (UPV - Espanha, 2006), Bacharel em Direito (PUCCAMP, 2015) e Graduada em Artes Visuais (USP, 2007).
É Coordenadora Cultural do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), membro do Instituto de Avaliação e Autenticação de Obras de Arte (i3A), e perita registrada na Ordem dos Peritos do Brasil (OPERB).
É associada da International Law Association do Brasil (ILA) e da Association of Critical Heritage Studies (ACHS).
Publicou o livro "Direito Internacional do Patrimônio Cultural: o Tráfico Ilícito de Bens Culturais", em 2018.
Gustavo Perino
Bacharel em Peritagem e Avaliação de obras de arte pela UMSA. Revalidação do diploma no bacharelado em Museologia pela UNIRIO. Especialista em Gestão Cultural e Comunicação pela FLACSO.
Professor universitário e co-coordenador do curso pós-graduação em peritagem de obras de arte pela Universidade Santa Úrsula do Rio de Janeiro e São Paulo. Professor de curso de extensão na Universidade ESEADE (Bs.As.) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Ativa participação em eventos educativos ministrando cursos, workshops e seminários em diversas instituições públicas e privadas da Argentina e do Brasil.
Perito judicial no TSJSP. Membro do Instituto de Avaliação e Autenticação de Obras de Arte – i3a. Membro do Comitê Científico das Jornadas de Peritagem de Arte na Universidad Antônio de Nebrija (Madri – Espanha).
Membro do Comitê de Criação de Normativa Técnica para Avaliação Comercial de Arte na Colômbia – INCOTEC.
Perito credenciado na Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi e Projeto Di Cavalcanti.
Fundador e diretor da Givoa Art Consulting desde 2012.
Criador do International Conference Artwork Expertise - ICAE (Congresso Internacional de Peritagem de Obras de Arte) nas suas duas edições: Buenos Aires (2016), Rio de Janeiro (2018) e São Paulo (2023).
